Programa Socialista e Revolucionário para Campinas 2024

O mundo todo segue ladeira abaixo. As guerras se multiplicam, na mesma velocidade que os eventos climáticos extremos. Mas nem todos são atingidos por isso. As condições de vida da classe trabalhadora estão sob constante ataque, seja pelo desemprego, pela precarização, redução de direitos ou de salários.

Por isso também tem sido frequentes as lutas dos de baixo contra esta situação. Vemos lutas nas empresas e categorias, como a greve nas montadoras nos EUA; passando pelas greves gerais, como na Argentina; e chegando até a resistência armada, como fazem ucranianos e palestinos.

Em países como o Brasil a situação é ainda pior, pois as riquezas são sugadas para fora e a economia segue as ordens dos países imperialistas. Para salvar o seu sistema capitalista eles são capazes de tudo. Até mesmo de destruir as condições de existência da humanidade na Terra.

Isso acontece em todos os governos. Desde os mais à direita, como foi Bolsonaro, até os ditos "de esquerda" ou "progressistas" como é o atual de Lula-Alckmin, todos governam para os mesmos interesses dos grandes empresários, acionistas, banqueiros, latifundiários, etc. Os governos tem diferenças entre si, não são completamente iguais, mas atuam para manter a exploração sobre a classe trabalhadora.

O mesmo podemos dizer em relação ao estado de São Paulo. São décadas de governos que privatizam, atacam e reprimem, acentuando agora sob Tarcísio. Orgulham-se de dizer que o estado é a ponta de lança da economia do país, mas escondem o suor e o sangue do povo trabalhador responsável por produzir toda essa riqueza.

Esta realidade se reflete em nossa cidade. Campinas é a 14ª maior cidade do país, a maior fora de regiões metropolitanas de capitais estaduais. Grande em população, grande também em termos econômicos: possui o 12º maior PIB municipal do país, com grande peso industrial (1/3 da produção estadual) e tecnológico.

Ao mesmo tempo há um aumento na desigualdade: a precarização do trabalho atinge em cheio a cidade, piorando as condições de trabalho e de salário; grandes regiões concentram pobreza e favelas, como as regiões sul e sudoeste; bem como há um aumento vertiginoso na população em situação de rua, notadamente no centro da cidade. Em termos de PIB per capita é apenas a 569ª colocada no país.

Vemos essa contradição em todos os aspectos da vida da população e o abismo vem aumentando. O que sobra para a classe trabalhadora é uma vida cada vez mais dura.

Em termos de saúde a piora no atendimento das pessoas é nítida, tanto quanto a piora nas condições de trabalho das e dos profissionais da área. O transporte, considerando o tamanho da cidade, é nitidamente insuficiente. O emprego não dá conta do custo de vida.

Essas condições de sobrevivência, como de costume, geram diversos efeitos colaterais, sendo que um dos que mais preocupa a classe trabalhadora é a violência urbana. E dentro dessa violência Campinas tem sido um triste destaque quando se trata da violência machista e de feminicídios.

O programa que nós do PSTU apresentamos aqui não trata de todos os temas possíveis e necessários para a classe trabalhadora. Porém buscamos responder a esses que são alguns dos cruciais no cotidiano de todos nós que trabalhamos para produzir essa enorme massa de riqueza, mas muitas vezes não ficamos nem mesmo com as migalhas.

Saúde 

Nos últimos anos a marca registrada da saúde em Campinas é a terceirização. Esta é uma das formas de privatização dos serviços públicos. Seus defensores costumam dizer que "a iniciativa privada é mais capaz que o Estado para fazer as coisas funcionarem". Para nós há dois problemas aqui.

O primeiro é que o grande objetivo de colocar um serviço público em mãos privadas é a extração direta de lucros pelos donos das empresas que assumem o serviço. Não é à toa que há pressão para isso: é porque algum setor da burguesia sabe que dá lucro.

Mas se um determinado serviço tem um determinado custo para manter seu funcionamento, independente se é público ou privado, um serviço privado necessariamente é mais caro. Além de pagar toda a sua estrutura paga-se também o lucro do dono.

Porém não é só isso: os donos, para aumentar ainda mais os lucros, vão fazer todo tipo de cortes de "custos", em especial nos salários das pessoas que ali trabalham para fazer o serviço funcionar. E obviamente, como a classe trabalhadora campineira tem visto, a piora nos serviços é nítida. A lógica deles passa a ser por completo a lógica do maior lucro possível no menor tempo possível.

A segunda questão tem a ver com esse tema da qualidade. Nós não opinamos que um serviço nas mãos do Estado seja necessariamente melhor. O Estado não é neutro. Como vivemos no capitalismo e os donos deste sistema são os burgueses (grandes empresários, banqueiros, latifundiários, etc.), o Estado também pertence a eles.

Sendo assim, os serviços nas mãos do Estado também sofrem com a lógica de mercado, mesmo não gerando lucro a um patrão específico. Os cortes de gastos também são recorrentes nos serviços públicos, especialmente para o Estado economizar o máximo para garantir o pagamento da dívida pública. É o caso da retirada das horas extras dos funcionários da Rede Mário Gatti.

E como se isso não bastasse, a gestão desses serviços está sempre à mercê da politicagem dos gerentes do Estado, que são os políticos nos poderes executivo e legislativo, bem como o poder judiciário. A corrupção, em todas as formas e níveis, não é natural do ser humano, ela é natural do capitalismo, devido à lógica do lucro.

- Pelo fim da hora complementar e o retorno do pagamento normal das horas extras!

- Pelo fim das terceirizações, a começar pelo sistema de saúde de Campinas!

- Por concursos públicos imediatos para suprir toda a necessidade de profissionais na rede!

- Por um sistema de saúde sob controle da classe trabalhadora, através de seus funcionários e usuários!

Transporte 

Segundo estudo do ILAESE (Instituto Latino Americano de Estudos Sócio-Econômicos) feito a pedido da Fenametro (Federação Nacional dos Metroviários), cidades a partir de 500mil habitantes já têm tamanho suficiente para que a instalação de metrô seja viável.

Porém não é o que acontece em Campinas. A cidade atingiu 500mil habitantes no início dos anos 1970 e chegou a 1 milhão no início dos anos 2000. Porém o transporte rodoviário segue sendo a prioridade (como de costume em nosso país). Este formato só favorece as montadoras e as petroleiras, além de gerar muito trânsito e muita poluição.

Em 2011 surge o projeto do BRT, visando melhorar a ligação do Campo Grande e Ouro Verde à região central. Naquele momento esse modal de transporte já não daria conta da demanda. Devido a insuficiências do projeto e alguns atrasos, só em 2016 fizeram a licitação. A previsão de início de funcionamento era 2020.

Já estamos em 2024 e mesmo o que está funcionando não supre as necessidades das pessoas. O BRT em si é rápido, mas a lotação nos horários de pico é alta e a ligação dos bairros a ele é demorada. Desta forma não se atende adequadamente as pessoas e nem se consegue estimular a redução no uso de carros.

Se é assim nas regiões onde se implementou o BRT, no resto da cidade a lógica é a mesma, que na prática estimula a não utilização do transporte público. Os congestionamentos permanecem um suplício na vida da classe trabalhadora, em especial nos horários de pico, que é justamente quando se vai ao trabalho e, pior, quando se volta, com todo o cansaço. Sem falar no desgaste dos motoristas, que tem que aguentar tudo isso e, no caso dos condutores de ônibus, sequer tem o apoio de cobradores, função extinta na cidade.

Outro tema é o preço. Diante da situação financeira do povo trabalhador, onde cada vez mais o salário não chega ao fim do mês e as dívidas se acumulam, o preço da passagem expulsa quem tem piores condições financeiras. Sem falar na diferença de tarifa em cada meio de pagamento. Dinheiro vivo não é mais aceito. São R$5,45 para quem usa o cartão e R$5,90 com o QR Code. Apenas 3 capitais tem passagens mais caras.

Além de sugar o bolso de quem precisa do transporte, as empresas também sugam os cofres públicos. No início de 2023 o prefeito Dario Saadi emitiu decreto definindo subsídio total de R$111,5 milhões para o transporte. Mais tarde, em dezembro, um novo valor para 2024, de R$169,64. Aumento de 52,14%, bem acima de qualquer índice de inflação.

Se compararmos com 2021, quando o subsídio foi de R$71 milhões, o valor mais que dobrou. Mais uma vez: para os patrões tudo, para os trabalhadores nada.

- Pelo retorno dos cobradores!

- Pela ampliação imediata do quadro de horários de todas as linhas!

- Em defesa da implantação de metrô em Campinas!

- Em defesa da implantação da tarifa zero em Campinas!

- Pelo fim da concessão do transporte público! Pela criação de uma empresa municipal de transporte público, sob controle de seus trabalhadores e usuários!

Moradia e infraestrutura de serviços

Um dos direitos mais básicos que toda pessoa deveria ter é o de ter onde morar. Porém a quantidade de pessoas sem moradia ou vivendo em condições precárias é uma marca das cidades brasileiras. Em Campinas não é diferente.

Quem passa no centro da cidade com alguma frequência percebe o aumento na quantidade de pessoas em situação de rua. Quem mora ou passa nas periferias da cidade vê a também enorme quantidade de pessoas vivendo do jeito que consegue.

A riqueza produzida pela classe trabalhadora é grande o suficiente para que esse tipo de situação não existisse mais. Só que como essa riqueza é apropriada por um punhado de grandes empresários, não sobra muito para quem trabalha.

- Pela regularização de todos os bairros da cidade!

- Pela chegada de todos os serviços públicos a todos os bairros (asfalto, água, esgoto, luz, etc.)

- Pela tomada de todos os imóveis largados para favorecer a especulação imobiliária, sem indenização! Que esses imóveis sejam utilizados para ajudar a zerar o déficit habitacional!

- Construção de novas moradias, de acordo com um plano municipal, de acordo com as necessidades, tanto em quantidade quanto em qualidade!

- Por uma gestão municipal da moradia popular, sob controle da classe trabalhadora campineira!

- Pela retomada da Sanasa como empresa 100% pública, sob controle de seus funcionários e da população dos bairros!

- Lutar, em conjunto com os demais municípios, para tirar a CPFL das mãos de seus acionistas privados e colocá-la nas mãos dos trabalhadores!

Emprego e salário 

Com o custo de vida numa crescente, é preciso haver políticas públicas em todos os níveis. A expropriação das empresas privadas e a passagem de seu controle para as mãos da classe trabalhadora abre caminho para isso.

O dinheiro que hoje enche os bolsos dos grandes empresários passaria a ser utilizado para aumentar o efetivo dessas empresas e para melhorar as condições de trabalho e salário nelas. Mesma coisa para o conjunto do funcionalismo público municipal.

Uma das medidas de melhoria das condições de trabalho é a redução da jornada de trabalho sem redução de salário. A humanidade já desenvolveu tecnologia suficiente para que possamos trabalhar menos, garantindo que todos trabalhem. Os lucros privados são grandes o suficiente para garantir isso a partir de serem socializados.

A gestão de tais serviços pelos trabalhadores, ou seja, por quem depende deles, é outro fator que contribui para a melhora da qualidade dos mesmos. Além de servir como combate também ao assédio e demais formas de pressão sobre quem trabalha.

As obras para ampliar esse atendimento ao povo trabalhador, desde que também estejam sob o controle dele, também são outro elemento que possibilita a melhora nas condições de trabalho e de salário da nossa classe.

Violência urbana e segurança pública 

A violência é um problema que tem sua origem nas profundas desigualdades sociais que assolam a classe trabalhadora e os mais pobres, em especial jovens e negros. O crime organizado, cujos donos são burgueses, se aproveita em especial da ilegalidade das drogas e da vulnerabilidade de setores da sociedade para aliciar as pessoas e assim mover rios de dinheiro para seus cofres.

Desta forma dão também margem à proliferação das milícias, com a desculpa do combate ao crime, mas que na verdade é mais uma forma de opressão e repressão contra o povo pobre. 

Os governos de turno, por sua vez, independente de sua coloração partidária, adotam sempre a política de mais repressão. A cada dia que passa vemos que esta política não só não resolve o problema, como ainda gera uma espiral de violência cada vez maior. E as vítimas são justamente parte do povo trabalhador, seja quem mora nas periferias ou os próprios policiais.

Crime, milícias e polícias são 3 formas de se exercer controle sobre os setores mais marginalizados da sociedade no cotidiano. Além disso esta atividade é quase um treino para que aprendam a reprimir quando há organização e luta coletiva por parte desses ou outros setores da classe trabalhadora. As greves e manifestações de rua que o digam!

Só é possível acabar com este problema atacando em duas frentes: tendo medidas relacionadas diretamente com a própria questão da segurança, bem como medidas como as tratadas acima, que garantam melhores condições de vida para a classe trabalhadora.

- Treinamento de autodefesa para o povo mais pobre poder se proteger dos abusos do tráfico, das milícias ou do Estado.

- Fim da repressão às lutas. Punição exemplar para aqueles que atacam a classe trabalhadora.

- Fim da Polícia Militar! Por uma polícia única, civil, que incorpore a Guarda, cujos membros tenham os mesmos direitos de organização e sindicalização que o toda a classe trabalhadora.

- Que essa polícia seja composta pela comunidade e controlada pelos conselhos dos bairros, com eleição dos comandantes, sem prejuízo do armamento geral e controlado da classe trabalhadora.

- Por um trabalho policial menos ostensivo e mais de inteligência, com foco não em atacar a base do crime, mas sim os seus verdadeiros donos, que lucram com ele.

- Para atacar os lucros e acabar com o tráfico: descriminalização das drogas, com sua produção, distribuição e consumo controlados pelo Estado, sob controle dos trabalhadores.

- Que os vícios sejam tratados como questão de saúde pública, não de polícia.

Isso é possível?

Quando vemos os números da economia brasileira, estadual e também municipal, fica nítido que não falta dinheiro. O grande problema é que enquanto a propriedade se concentrar nas mãos de uns poucos ricaços, toda a riqueza produzida também fica nas mãos deles.

Além disso, uma parte da riqueza vai para o Estado, o qual também pertence aos burgueses. Por aí também sugam uma parte da riqueza, em especial através da dívida pública. Este é um mecanismo que tem vários estudos que mostram o absurdo que ela é. Quanto mais se paga, mais se deve, e tanto os estados quanto os municípios também acabam sofrendo com isso.

A estrutura de poder neste Estado também está a serviço de que as coisas não mudem. Os altos salários e os privilégios dos políticos são um meio de aproximá-los dos poderosos. A corrupção desses entes públicos se envolvendo com as empresas privadas é parte integrante do jogo. E se é fácil eleger, remover qualquer um deles beira o impossível. Quem vota não tem controle nenhum sobre quem é eleito.

É justamente por isso, para reverter esta lógica, que é preciso tomar daqueles que nos tomam todos os dias. Se a produção de riquezas é feita socialmente, que elas sejam apropriadas também socialmente! Chega de alimentar sanguessugas!

O mesmo podemos afirmar sobre o poder: sem que sejamos nós, classe trabalhadora, quem manda, nada disso será possível, nenhuma solução definitiva para os nossos problemas será alcançada. Esta nova forma de funcionar a sociedade tem um nome: socialismo.

Só que tomar as rédeas da sociedade não é possível por dentro do atual regime. Concordamos com quem diz que é melhor ter as poucas liberdades democráticas que temos do que viver sob uma ditadura. Concordamos que devemos lutar por elas toda vez que estejam ameaçadas.

No entanto esta democracia na qual vivemos é uma democracia dos ricos. Só tem direitos de fato quem pode pagar por eles.

É para fazer esse debate que participamos das eleições: para denunciar o sistema capitalista, seus donos (grandes empresários, acionistas, banqueiros, latifundiários...) e seu Estado. Bem como qualquer mandato que consigamos alcançar servirá ao mesmo propósito: ser um ponto de apoio secundário para a luta revolucionária contra o capitalismo.

O essencial segue sendo ganhar a consciência da classe trabalhadora para a proposta de que é ela quem deve ditar as regras do jogo, organizar esta classe e lutar por uma revolução que tome o poder.

O poder da classe trabalhadora não só é possível, como já aconteceu na história, e mesmo não tendo triunfado por completo em todo o mundo, nos deixou lições importantes sobre como se deve governar.

- Salário de político eleito tem que ser igual ao de operários ou professores!

- Pela revogabilidade dos mandatos! Se pra eleger é fácil, pra remover tem que ser também!

- Pela criação de conselhos populares por local de trabalho e moradia e que realmente tenham poder de decisão!

- Que sejam eleitos representantes nesses conselhos para o Conselho Municipal, com poder total sobre a cidade e seu orçamento!

- Que esses representantes sejam remunerados com salário igual ao de categorias operárias ou de professores!

- Que esses representantes possam ser destituídos por seus conselhos a qualquer momento que tais coletivos entendam ser necessário!

- Pelo impulso, a partir de Campinas, para o desenvolvimento da mesma estrutura de conselhos em toda a RMC, visando avançar para o estado e o país! Em busca de um mundo socialista!